Curso de Extensão	PÚBLICO-ALVO	CARGA HORÁRIA	AULAS	CRONOGRAMA	DIA DA SEMANA	HORÁRIO	VAGAS	Professora
Intersetorialidade e Politicas Públicas	Agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCM sociedade civil organizada e interessados(as) no tema	12h	4	14/09/21 21/09/21 28/09/21 05/10/21	3ª feiras	14h as 17h	50	Suelem Lima Benicio

 

 

 

 

O curso busca repercutir a descentralização político-administrativa das políticas públicas, enquanto uma das diretrizes da Proteção Social afirmada na Constituição Federal de 1988. Enquanto desdobramento, foca o debate nas ações intersetoriais voltadas à ampliação do acesso aos serviços públicos e à redução das desigualdades sociais. O objetivo deste curso é construir um entendimento sobre a execução das Políticas Públicas considerando os processos de trabalho voltados à ação descentralizada e intersetorial das políticas públicas. Para tanto, busca debater o necessário estabelecimento de estratégias de articulação dos agentes públicos no atendimento ao cidadão paulistano na direção da otimização dos recursos materiais e humanos, assim como, na agilização da entrega de serviços públicos à população em acordo com as diretrizes nacionais e municipais de cada política pública.

 

 

 

 

 1) Aulas Online: Utilização da plataforma unificada de comunicação e colaboração “Microsoft Teams”; 

 

2)   Materiais de Apoio: Estarão disponíveis no repositório de materiais desta disciplina do site WebGiz TCMSP: https://webgiz.aix.com.br/webgiztcmsp/;

 

3)   Exercícios de Fixação: Estarão disponíveis no repositório de materiais desta disciplina do site WebGiz TCMSP: https://webgiz.aix.com.br/webgiztcmsp/;

 

 4)   Bibliografia: Estará disponível no repositório de materiais desta disciplina do site WebGiz TCMSP: https://webgiz.aix.com.br/webgiztcmsp/

 

 

 

 

 ABRUCIO, Fernando Luiz. Os barões da federação: os governadores e a redemocratização brasileira. Editora Hucitec, São Paulo, 1998.

 

 ABRUCIO, 2000. Os laços federativos brasileiros: avanços, obstáculos e dilemas do processo de coordenação intergovernamental. Tese de doutorado apresentada no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, 2000.

 

 ABRUCIO, Fernando Luiz e COSTA, Valeriano M. F. Reforma do Estado e o Contexto Federativo Brasileiro. Pesquisas, n. 12, São Paulo, Fundação Konrad Adenauer, 1999.

 

ARRETCHE, Marta. Estado Federativo e Políticas Sociais. Rio de Janeiro, Revan, 2000.

 

 ARRETCHE, Marta. Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v.45, n. 3, p. 431 – 458, 2002.

 

 BORGES, Alice Maria Gonzalez. Democracia Participativa. Reflexões sobre a natureza e a atuação dos conselhos representativos da sociedade civil. Jus Navigandi, Teresina, a. 10, nº 917, 2006.

 

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Coleção Saraiva de Legislação. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.

 

HAM, C. e HILL, M. (1993). O processo de elaboração de políticas no Estado capitalista moderno. Campinas, tradução: Renato Amorim e Renato Dagnino, adaptação e revisão: Renato Dagnino, Cap. 1.

 

 JACCOUD, Luciana (Org.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005.

 

MONNERAT Lavinas, Giselle & ALMEIDA Teixeira de, Ney Luiz & SOUZA, Gonçalves de, Rosimary. A Intersetorialidade na agenda das Políticas Sociais. Editora Papel Social, 2014.

 

 SECHI, Leonardo. (2013). Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo, Cengage Learning, 2ª edição. Cap 1. Introdução. Percebendo as políticas públicas.

 

SOUZA, Marcelo. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e a gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

 

 SPOSATI, Aldaiza. Gestão pública intersetorial: sim ou não? Comentários e Experiências. IN Revista Serviço Social & Sociedade, n.85. Editora Cortez, 2006.

  

 

Será feito um acompanhamento da participação dos alunos e do desenvolvimento das atividades para atribuição de menções aos alunos. Em cada módulo o aluno poderá alcançar uma nota máxima de até 10.

 

  

 

Mestre em Política Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Política Pública da Universidade Federal do ABC. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2006). Professora da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

 

 Mestrado em conclusão pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Possui especialização em Finanças pela Fundação Instituto de Administração – FIA. É graduada em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo. Atualmente é gestora pública municipal e pesquisadora do CEBRAP.